A Anfavea em conjunto com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, assinaram um protocolo de intenções para a utilização dos créditos acumulados do ICMS no Estado de São Paulo para fomentar a indústria de ferramentaria, ligada ao setor automotivo.
Segundo Antônio Megale, presidente da Anfavea, foi criado um consórcio e com isso um documento que apoia a viabilização de regime especial para recuperação e capacitação da indústria de ferramentaria estadual.
Megale acrescentou que as montadoras poderão usar os créditos para a aquisição de bens de ferramentaria e equipamentos: “Isso vai estimular essa indústria, que nos últimos anos, reduziu sua capacidade e demitiu muito. Perderam competitividade”. Os recursos acumulados do ICMS são da ordem de R$ 5 bilhões.
Os créditos são acumulados quando as fabricantes compram autopeças de empresas do estado e, para isso, pagam a alíquota de 18% do ICMS. Quando vendem o produto acabado é cobrada uma taxa de 12% do imposto. Já nas exportações o ICMS não é cobrado: “Com a alta nas exportações nesse ano, o crédito do imposto aumentou muito. Usar esses recursos dessa forma é uma alternativa para recuperar a indústria de ferramentaria”.
Agora, a demanda será levada ao governo de São Paulo para colocar em prática a iniciativa: “Mas, não acredito que os recursos sejam liberados ainda este ano. Leva-se tempo para esse processo”.