33 AutoData | Julho 2024 A este grupo também juntou-se o BNDES, que deixou de ser agente do programa logo em seu início e retomou a oferta de linhas em 2023, no governo Lula. Em outubro do ano passado o banco de fomento assinou com o MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, um Acordo de Cooperação Técnica de R$ 200 milhões destinados a projetos de descarbonização da cadeia automotiva, ainda em captação. No Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, que no fim de 2023 substituiu o Rota 2030 em sua segunda fase, até 2028, os programas prioritários continuam a ser financiados com recursos do ex-tarifário mas o MDIC ainda deverá publicar portaria para atualizar esta regulamentação. As empresas continuarão a receber redução do imposto de importação sobre componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de programas prioritários na cadeia de fornecedores. MUDANÇA NA GESTÃO DE RECURSOS Dentre as novidades já conhecidas instituídas pelo Mover está a criação do FNDTI, Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, a ser instalado por decreto e gerenciado pelo BNDES. Antes cada instituição gestora tinha o programa aprovado pelo comiDivulgação/Fundep tê do Rota 2030, com representantes do governo e entidades do setor. Com o Mover uma das principais mudanças no regime é que a empresa, fabricante de veículos ou de autopeças, não poderá mais escolher a instituição gestora do projeto de seu interesse, explica Francisco Tripodi, sócio-diretor da Pieracciani. A regra agora será depositar o recurso no FNDIT, que decidirá como serão distribuídos e executados os programas. As atuais gestoras têm contratos até outubro deste ano e ainda não está decidido se permanecerão: “Tudo indica que sim, porque a experiência que elas tiveram nos cinco primeiros anos, no Rota 2030, não pode ser desperdiçada. Provavelmente o BNDES não vai poder ser gestor do próprio programa, já que ele é gestor do fundo, não faz sentido. Então sai o BNDES e provavelmente ficam as quatro”, prevê Tripodi. BALANÇO POSITIVO COM DISTORÇÕES No geral Tripodi faz um balanço positivo sobre as gestoras: “Elas administraram mais de R$ 1,5 bilhão, recurso que foi pulverizado entre grandes e pequenas empresas. Por outro lado a hiperconcentração da Fundep [ligada à UFMG] com três dos sete programas, na minha visão, foi um ponto negativo, porque ela direcionou o recurso para o seu próprio instituto de ciência e tecnologia e não para as empresas. Vejo isso com bastante resistência. O dinheiro que vem da empresa tem de voltar para ela. Pode voltar em conjunto com o ICT, mas não só para o instituto.” Por outro lado sem o programa alguns projetos nunca vingariam. Tripodi dá um exemplo: “A Pieracciani apoia a Iochpe- -Maxion e aprovamos um projeto de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A Finep aportou R$ 3 milhões e a empresa, R$ 1,5 milhão. Com esse recurso foi desenvolvida uma solução de gêmeos digitais. O processo produtivo da companhia mudou completamente por causa desse recurso, é uma tecnologia muito avançada. Mas se fosse só com recursos da empresa não seria aprovado”.
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