55 AutoData | Dezembro 2023 Se por um lado agradou boa parte dos associados da Anfavea, que defendiam a retomada do imposto justamente para incentivar a produção nacional de veículos eletrificados, por outro o governo provocou imediata e grande grita por parte de importadores filiados à Abeifa, que encontraram na isenção grande lucratividade e tinham até parado de importar carros com motores a combustão que pagam alíquota de 35%. A ABVE, Associação Brasileira do Veículo Elétrico, que tem como sócios alguns dos mesmos importadores, também não poupou críticas à medida. ESTÍMULO OU DESESTÍMULO? O foco das críticas está no curto intervalo de tempo de retomada da taxação, apenas dois anos e meio, com saltos muito altos do zero ou 4% aos 35% a cada uma das quatro etapas de regravação. No entanto, na avaliação do presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, “já houve tempo [desde 2015] para que as empresas importadoras aproveitassem a isenção para formar mercado, agora nós queremos é que esses carros sejam produzidos aqui, gerem investimentos e empregos aqui”. O MDIC vai na mesma linha e defende que a retomada da taxação tem o objetivo “de desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do País, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do merDivulgação/GWM cado interno, com geração de emprego e renda”, diz o comunicado do ministério distribuída em novembro, no dia em que foi decidida a volta do imposto de importação a elétricos e híbridos. No mesmo comunicado Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro chefe do MDIC, classifica a taxação como ferramenta para estimular a indústria a produzir veículos eletrificados no País: “O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”. Para os importadores que vinham ganhando dinheiro com grandes margens sobre vendas de modelos elétricos, no entanto, a medida funcionará na mão oposta e desestimula investimento na produção nacional, conforme acusou presidente da ABVE, Ricardo Bastos, também diretor de relações institucionais e governamentais da GWM, diretamente interessada em importar elétricos e híbridos sem pagar imposto. Em nota divulgada no mesmo dia, Bastos reclama: “O governo decidiu fechar o mercado às tecnologias de baixa emissão antes de as empresas saberem qual será a regra do jogo do futuro regime automotivo”. E ameaça: “O resultado será muito ruim para os investidores e A volta do imposto de importação para eletrificados em quatro etapas Fonte: Secex/MDIC Híbridos (HEV) Híbridos Plug-in (HPEV) Elétricos (BEV) Veículos de Carga Elétricos 15% 130 12% 226 10% 283 20% 20 Cota US$ milhões Alíquota jan/2024 25% 97 20% 169 18% 226 35% 13 Cota US$ milhões Alíquota jul/2024 30% 43 28% 75 25% 141 35% 6 Cota US$ milhões Alíquota jul/2025 35% – 35% – 35% – 35% – Cota US$ milhões Alíquota jul/2026
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