400-2023-06

AutoData | Junho 2023 Na contramão das principais econo- mias desenvolvidas do mundo, na quais estímulos à pesquisa e inovação tecno- lógica foram as molas propulsoras da recuperação econômica, o Brasil sofre com contingenciamentos sistemáticos no Fundo Nacional de Desenvolvimen- to Científico e Tecnológico. Isto gera in - certezas quanto à execução de projetos aprovados. O País precisa, então, assegurar recur- sos essenciais ao desenvolvimento de novas tecnologias, impedindo bloqueios orçamentários e financeiros dos recursos destinados à inovação. A inclusão no escopo de investimentos do BNDES de projetos relacionados à transição energética por startups – que, por suas grandes incertezas, sofrem para levantar recursos com bancos tradicionais – é outra frente que pode ser trabalhada para estimular a inovação. Diretor de desenvolvimento de negó- cios da consultoria Jato Dynamics, Milad Kalume Neto aponta que um dos trunfos do Brasil é ter uma engenharia estabe- lecida e muito criativa, que desenvolve muitas soluções com pouco investimen- to: “Atuar no desenvolvimento da inova- ção em centros universitários seria um dos principais caminhos em direção à eletrificação. Investir em determinadas empresas da iniciativa privada também pode ser uma solução”. APOIO AO INVESTIMENTO O abatimento mais rápido – em ape- nas um ou dois anos – de investimentos emmáquinas e equipamentos é uma das possibilidades consideradas no plano de política industrial a ser lançado até de- zembro. Hoje as empresas levam uma década para abater do imposto devido ao governo os investimentos em bens de capital. Amudança de prazo pode estimu- lar investimentos no setor produtivo sem impacto fiscal. Além disso assegurar espaço no orça- mento para investimentos em infraestrutu- ra é considerado fundamental, já que hoje o País investe menos da metade do que seria necessário para eliminar deficiências em serviços de infraestrutura. O pedido por mais investimentos públi- cos como forma de alavancar as parcerias público-privadas e acelerar o programa de concessões faz parte de um documento com sessenta propostas de reindustrializa- ção encaminhado pela CNI, Confederação Nacional da Indústria, para a formulação da nova política industrial. Dentre as mudanças na tributação da renda, próximo capítulo da reforma tri- butária, há apoio da indústria à ideia de transferir para a distribuição de dividendos parte do imposto que hoje incide sobre o lucro das empresas, 34%, enquanto, na média dos países da OCDE, a alíquota é de 23%. Um dos benefícios da medida seria liberar recursos para reinvestimentos das empresas. REFORMA TRIBUTÁRIA É ESPERANÇA Após nada menos do que 35 anos de tentativas que não conseguiram superar resistências de governos e setores que se sentem prejudicados com a mudança do sistema o Brasil volta a insistir na reforma de seu caótico modelo de recolhimento de impostos. O inédito alinhamento de governo federal, Congresso e estados no apoio à reforma traz otimismo. Porém ainda não dá para cantar vitória. Enquanto governadores cobramgarantias de como serão compensados pelo fim Divulgação/Arquivo 43