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25 AutoData | Abril 2023 biocombustível ao diesel passe dos 10%, índice que estava estacionado desde 2021, para 12% a partir de 1º de abril, subindo 1 ponto porcentual por ano até 2026, quando chegará a 15%. Segundo informa o MME, Ministério de Minas e Energia, estes teores poderão ser antecipados com base em avaliação pelo CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, de aspectos rela- cionados à oferta e demanda de biodiesel bem como de seus impactos econômicos. Amedida foi aprovada emmarço pelo CNPE, integrado por dezesseis ministros de Estado, dois integrantes da academia e, na ocasião, liderado pessoalmente pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi em sua gestão, em 2004, que foi criado o PNPB, Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, que tinha o propósito inicial de criar renda extra à agricultura familiar. RETOMADA Desde a criação do PNPB a proporção do agrocombustível no diesel vemaumen- tando, começando em 2%, em 2008, e avançando gradualmente a 13%, em 2021. O programa previa alcançar 15% emmarço passado, mas o governo passado freou essa evolução no fim de 2021 quando de - cidiu reduzir a mistura a 10% na tentativa de segurar o preço do diesel, uma vez que o biocombustível é mais caro que o combustível fóssil. A atual resolução do CNPE, portanto, é entendida pelos produtores como uma retomada e revalorização do programa nacional de biocombustíveis, por isto não deveria causar tanta resistência, segundo pontua Júlio César Minelli , diretor supe- rintendente da Aprobio, que reúne nove empresas produtoras de biodiesel: “Os veículos já usaram o diesel B13 em 2021 e, segundo uma resolução de 2018, de- veriam já estar usando B15 hoje. A razão desse retrocesso não foi técnica, mas uma manobra para segurar o preço do diesel”. Atualmente existem 59 usinas de bio- diesel emquinze estados do País, com ca- pacidade nominal de produzir 13,4 bilhões de litros por ano. No ano passado, com o B10, mal se utilizou metade do potencial, apenas 6,3 bilhões de litros, volume que deve chegar a pouco mais de 7 bilhões de litros este ano como B12 e poderá alcançar 10 bilhões em 2026 com a evolução para o B15. Portanto está sobrando capacida- de para atender à demanda projetada e não será este o problema a pressionar os preços do diesel. Minelli explica que atualmente o litro do biodiesel é aproximadamente 10%mais caro que o do diesel, mas esta diferença pode variar bastante, de acordo com as cotações internacionais das matérias- -primas utilizadas, principalmente a soja, que hoje origina quase 70% do biodiesel produzido no País. “O biodiesel já foi até mais barato, mas a guerra na Ucrânia forçou para cima as cotações das commodities agrícolas e por isto o governo passado decidiu baixar a mistura para 10%.” QUALIDADE EM XEQUE A Aprobio rechaça as acusações de produzir um combustível de baixa qualida- de, contaminado commetais e glicerinas, instável, sujeito a oxidação que deteriora suas propriedades, forma borra que com- promete o funcionamento e pode travar os motores. É o que alega a indústria de veículos, distribuidores e importadores de combustíveis em umvirulento comunica- do divulgado no início de março, assinado por nove entidades – dentre elas a Anfa- vea, que reúne os fabricantes de veículos. “É o desespero de um setor contra o biodiesel”, rebateMinelli. “Já produzimos no Brasil biodiesel comgarantia de estabilida- de até maior do que é exigido na Europa. Testes apontam durabilidade da mistura [diesel/biodiesel] de mais de seis meses.” Para o diretor da Aprobio “muitas vezes o problema está na mistura incorreta no distribuidor ou mesmo no diesel S10, que também pode estragar porque tem baixo teor de enxofre, umbactericida que conser- va o combustível, mas para distribuidores e importadores de diesel que assinamaquele texto é mais conveniente colocar a culpa no biocombustível”. Divulgação/Aprobio