GM confirma R$ 10 bilhões em fábricas paulistas

São Paulo – Em ato realizado no Palácio dos Bandeirantes na manhã da terça-feira, 19, a General Motors confirmou R$ 10 bilhões em investimentos até 2024 para o desenvolvimento de novos produtos, dotados de mais tecnologia embarcada, que serão montados nas fábricas de São Caetano do Sul e de São José dos Campos, SP.

O desfecho da negociação, que demorou quase três meses, acabou, de certa forma, deixando todos satisfeitos: a GM, que ganhou incentivos do Estado e conseguiu acordos com fornecedores e concessionários, os fornecedores, que conquistaram contratos de longo prazo, os concessionários, que têm a promessa de vender modelos mais caros, e os trabalhadores, com garantia de empregos.

Quem mais celebrou o fim positivo da negociação foi o governador João Doria, talvez o que melhor soube capitalizar o drama inicial. Seu discurso foi o de ser o responsável por transformar a iminente saída de uma companhia do Estado – fato não negado pelo presidente da GM Mercosul Carlos Zarlenga – em um investimento de R$ 10 bilhões. E por transformar o fechamento de 15 mil postos de trabalho diretos em quatrocentos novos empregos.

“Pensei que esse dia não fosse chegar. Mas chegou”, afirmou Zarlenga. “Com esses R$ 10 bilhões em investimento buscaremos manter a liderança de mercado, posto que ocupamos há três anos.”

O valor do aporte bate no teto do programa de incentivos divulgado pelo governo paulista no começo do mês, o IncentivAuto. Por meio deste programa as fabricantes de veículos que investirem mais de R$ 1 bilhão no Estado e gerarem quatrocentos novos postos de trabalho têm direito a desconto de 2,5% a 25% no ICMS dos veículos produzidos a partir do investimento – o valor será analisado caso a caso. Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o desconto será concedido durante toda a produção do modelo, sem prazo de encerramento.

Como a expectativa é a de que a GM renove toda a sua gama de produtos os modelos Chevrolet produzidos em fábricas paulistas a partir de 2021 ou 2022 deverão ganhar desconto de 25% no ICMS.

A Prefeitura de São Caetano do Sul também concedeu benefícios à companhia, única montadora instalada no município: por meio do ProAuto, programa criado pelo prefeito José Auricchio Júnior, a GM terá isenção de IPTU e descontos no ISSQN, nas contas de água e esgoto.

Créditos acumulados – Meirelles garantiu que o governo de São Paulo trabalha com agenda para repassar os créditos acumulados de ICMS a que as montadoras têm direito por causa de exportações – que são isentas de impostos. O secretário sinalizou que uma das formas seria via abatimento de ICMS a pagar, sem dar pormenores.

Há dois entraves porém: o primeiro é a disponibilidade orçamentária. Como os créditos são acumulados de anos atrás é preciso adequar os pagamentos ao orçamento do Estado, sendo impossível quitá-los todos de uma vez sem comprometer a responsabilidade fiscal. O outro, segundo o secretário, é a ausência de documentos das próprias montadoras para comprovar o direito de receber os créditos: “Algumas empresas estão tendo bastante trabalho para construir essa documentação”.

O governador garantiu que, de agora em diante, não haverá mais acúmulo de créditos gerados por exportações: “Minha orientação é a de não adotar mais essa prática de segurar o crédito”.

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