São Paulo anuncia incentivos para o setor automotivo

São Paulo – O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou na sexta-feira, 8, a criação do IncentivAuto, programa de estímulo à indústria automotiva por meio de desconto no ICMS. As montadoras que apresentarem novos investimentos superiores a R$ 1 bilhão e abrirem ao menos quatrocentos postos de trabalho terão desconto de até 25% desse valor por meio do ICMS dos produtos comercializados no Estado.

O governador afirmou que o decreto do programa será publicado na edição de sábado, 9, do diário oficial do Estado de São Paulo. Caoa Chery, Ford, General Motors, Honda, Hyundai, Mercedes-Benz, Scania, Toyota e Volkswagen mantêm fábricas em São Paulo e poderão fazer uso dos incentivos anunciados.

Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, esse valor é adicional aos créditos de ICMS que as companhias têm direito por causa da substituição tributária ou gerados por exportações. Ou seja: além de retomar esses créditos que lhes são por direito – e que, de acordo com cálculos da Fazenda, somam R$ 4 bilhões somente em São Paulo – e as empresas terão incentivo caso desejem investir no Estado.

O governo quer separar os assuntos, sinalizou Meirelles, alegando que no momento o Estado tem como objetivo assegurar investimentos futuros na região: “O regime estadual não tem relação com os créditos acumulados de ICMS no passado. Trata de garantir que as empresas sejam competitivas o suficiente para manter as suas operações no Estado. Os descontos que serão concedidos não serão abatidos do saldo devedor do Estado com as montadoras”.

Apesar do anúncio, nem todos os interlocutores do governo e da indústria automotiva tiveram acesso ao texto do decreto que dará vida ao IncentivAuto, situação que deixa pontas soltas a respeito do incentivo fiscal.

O que sabe, por ora, é que o desconto no ICMS será concedido aos projetos que demandem aportes iguais ou maiores que R$ 1 bilhão mais a abertura de quatrocentas vagas, no mínimo. O Estado concederá, no máximo, 25% às montadoras, que serão escalonados conforme o valor do investimento. De acordo com o secretário da Fazenda, para chegar aos 25% os aportes deverão somar, no mínimo, R$ 10 bilhões somente no Estado de São Paulo.

Para se enquadrarem no escopo do programa regional os recursos das montadoras deverão ser direcionados para construção de novas fábricas, linhas de produção, novos produtos e expansão de unidades industriais. Será assim, segundo Meirelles, porque os descontos no ICMS serão aplicados nos veículos produzidos a partir das melhorias.

Indústria. O benefício fiscal foi recebido pelas montadoras como uma forma a mais de aumentar a previsibilidade dos negócios. Ricardo Bastos, vice-presidente da Anfavea, considerou o programa estadual algo positivo frente os desafio que o setor deverá encontrar daqui em diante: “Em linhas gerais é algo que ajudará muito as fabricantes a aumentarem o nível de tecnologia em termos de produção e produto, mas não resolve as questões do passado”.

As questões citadas por Badtos, no caso, são os créditos acumulados de ICMS das montadoras, recursos que estão sendo liberados pelo Estado. Ter acesso ao volume de R$ 4 bilhões é um pleito antigo das fabricantes, que passaram os últimos anos alegando que o dinheiro seria importante para ajudar empresas em situação de retomada. Para o vice-presidente da Anfavea, que também é diretor de assuntos governamentais da Toyota, o ideal seria que os descontos do novo regime fossem abatidos do saldo credor de ICMS do Estado com as montadoras.

Outro ponto considerado importante pela indústria, seguiu Bastos, é a inserção da cadeia de fornecedores no regime, o que, se não estiver presente no texto do decreto, deverá ser incluido no futuro por meio de portaria: “Existem certos tipos de produtos que demandam investimentos da sistemista, do fornecedor do componente. Seria importante que eles estivessem dentro do programa para que benefício se espalhasse por toda a cadeia”.

Uma resposta. O governo negou que o regime estadual se trata de um tipo de resposta à General Motors, que negocia com o Estado a manutenção da produção no estado, e à Ford, que colocou a fábrica do Taboão à venda. Doria considerou o programa de incentivo uma forma de reforçar a indústria local, e, segundo ele, as questões que envolvem a GM e a Ford estão sendo conversadas em “ambiente de otimismo”.

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