Câmara joga balde de água fria na renovação de frota

A Câmara dos Deputados em Brasília, DF, acionou o freio de mão na proposta de renovação de frota de veículos no País. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira, 26, o PL 2513/11, que instituiria o PNRF, Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores.

A informação é da Agência Câmara.

Pelo texto, os proprietários de veículos com 15 anos ou mais teriam incentivos na troca por um 0 KM, via linha de crédito especial. Os veículos usados seriam aceitos como parte do pagamento na compra de um novo e encaminhados aos órgãos estaduais de trânsito para leilão como sucata.

O relator, deputado por Sergipe, foi contrário à proposta alegando que “não será obrigando proprietários e concessionárias de veículos a participarem do programa [de renovação de frota] que o problema de circulação de veículos usados será resolvido. O mais correto é manter a legislação vigente, que proíbe a circulação de veículos em péssimo estado de conservação, e aumentar a quantidade de agentes públicos fiscalizando e os recolhendo ao depósito”, acredita o parlamentar, em entrevista à Agência Câmara.

A reprovação, entretanto, não significa o fim da tramitação no PL na casa. O texto ainda será submetido a mais três comissões, as de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em algumas destas, seguirá para votação em plenário.

Paralelamente, entretanto, segue em análise pelo MDIC proposta de renovação de frota exclusivamente para caminhões, desenhada por conjunto de associações, dentre elas a Anfavea. Alguns executivos do segmento apostam em entrada em vigor do programa ainda este ano, enquanto outros acreditam que a iniciativa ficará para o início de 2015. Alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm iniciativas próprias já em andamento neste tema, porém realizadas de maneira independente e isolada.